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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 15:45
Mantida prisão cautelar de suposto integrante do PCC no Acre
No pedido de habeas corpus, a defesa alegou falta de fundamentação concreta para a manutenção da prisão cautelar e constrangimento ilegal por excesso de prazo, invocando o princípio da presunção de inocência
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 15:30
Negada ação por suposto uso indevido de marca
Autora solicitou que a empresa ré não use a referida marca, devendo pagar ainda indenização pelos danos causados em razão do uso indevido da marca
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:50
Negada indenização por suposto erro cometido em exame de paternidade
A autora, que engravidou após ser estuprada por dois homens, pretendia ser indenizada por erro do laboratório ao atribuir a paternidade erroneamente a um dos acusados
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:10
Justiça nega indenização por suposto crime de injúria
A autora pretendia ser indenizada moralmente por suposta violação à sua honra em razão de uma carta redigida pelo colega de trabalho seu marido
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:40
Monte Carlo: suposto aliado de Cachoeira tem liminar negada
Justiça não concede HC ao acusado de participar da Operação Monte Carlo, impetrada para livrar o acusado da prisão preventiva
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:58
Ex-prefeito é isento de suposto dano a erário
Embora tenha reconhecido a irregularidade das contas prestadas, o acórdão do TCE definiu que tais vícios não ensejaram dano ou prejuízo ao erário
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:00
Negada liberdade a suposto mentor de crime que comoveu Pernambuco
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de Juarez Barbosa de Melo, acusado pela morte de um casal assassinado a tiros diante dos próprios filhos
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:37
Justiça paulista condena acusado de matar suposto estuprador
O próprio réu teria admitido a autoria do crime, sob a alegação de que a vítima, que tinha fama de estuprador, teria colocado a mão embaixo da saia de sua mulher, razão pela qual lhe desferiu um golpe com um pedaço de madeira
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:34
Suposto dono de trator apreendido pode ser fiel depositário
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente a Apelação nº 62945/2009 e permitiu que o apelante assumisse o encargo de fiel depositário de um trator apreendido até a prolação da sentença.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:32
Loja indenizará irmãos constrangidos por suposto furto de caneta
Constrangimento causado a dois irmãos por suposto furto gera dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:20
Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.
Atraso injustificado na entrega de empreendimento imobiliário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:40
Indenização. Atraso em vôo internacional.
Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:40
Transporte aéreo. Atraso no embarque.
Ausência de assistência pela transportadora. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 19:00
Construtora é condenada por atraso
do seu imóvel atraso. O julgador reconheceu o descaso por parte da construtora
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Atraso em voo motiva indenização
Para a juíza, o atraso de três horas no voo da tam é indiscutível e ocorreu devido à necessidade de
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:48
Atraso de voo gera indenização
O casal passou longo período sem informações adequadas sobre o voo, não tiveram à disposição alimentação nem acomodação satisfatória e acabaram por embarcar quase 20 horas depois do previsto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:40
Empresa aérea. Atraso de voo.
Autores que, em virtude deste fato, perderam conexão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:50
Atraso na entrega da obra.
Ação de obrigação de fazer e ressarcimento de danos. Contrato de promessa de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:25
Ação indenizatória. Atraso de voo.
Danos morais. Contrato de transporte. Perda de conexão.